Termos e Condições de Uso do site

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: agosto de 2024

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se ao site www.zaraplanejados.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa ZARA PROJETADOS MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ 50.237.358/0001-00, doravante denominada Zara Ambientes Planejados, com sede na Avenida Brasil - Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia, GO, CEP 74.943-010. O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo www.zaraplanejados.com.br.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições
   1. Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da Zara Ambientes Planejados, clientes ou não;
   2. Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela Zara Ambientes Planejados ou terceiros anunciantes, pagos ou não;
   3. Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da Zara Ambientes Planejados e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;
   4. Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na Zara Ambientes Planejados e realizar compras;
   5. Minha Conta: área restrita do portal da Zara Ambientes Planejados, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais;
   6. Portal ou Site: referem-se ao ambiente da Zara Ambientes Planejados (www.zaraplanejados.com.br).
2. Finalidade do Portal

   O Usuário do Portal da Zara Ambientes Planejados tem à sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos diretamente pela Zara Ambientes Planejados, através de seus fornecedores. Para os produtos oferecidos diretamente pela Zara Ambientes Planejados: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela Zara Ambientes Planejados, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?
   1. Para ser um Usuário do Portal da Zara Ambientes Planejados, basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
   2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
   3. O Usuário que se cadastrar no Portal da Zara Ambientes Planejados utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança
   1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da Zara Ambientes Planejados. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal.
   2. Caso a Zara Ambientes Planejados constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso.
   3. A qualquer momento a Zara Ambientes Planejados poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso.
   4. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, sendo certo que, para tanto, deverá atentar para as informações de segurança.
   5. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
   6. O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
   7. O Usuário deve notificar imediatamente a Zara Ambientes Planejados sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança.
   8. A Zara Ambientes Planejados não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações

   A Zara Ambientes Planejados manterá as informações disponibilizadas em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisões, erros ou divergências nas informações, dados, imagens ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Privacidade de nossos visitantes

   A Zara Ambientes Planejados possui política expressa sobre a Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política de Privacidade.

7. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

   A Zara Ambientes Planejados utiliza as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, o site pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Zara Ambientes Planejados advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.

8. Lei aplicável e Jurisdição

   Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Zara Ambientes Planejados se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

9. Dúvidas

   Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com a Zara Ambientes Planejados através de seus canais de atendimento no site.